Diante de um cenário econômico positivo, o Governo do Brasil pretende concluir o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia ainda no primeiro semestre de 2018. “O caminho inequívoco do Brasil é de maior abertura comercial. Estamos trabalhando muito fortemente para isso, tanto nos acordos bilaterais quanto nos multilaterais”, afirmou o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Marcos Jorge de Lima.
Para ele, esse acordo é “fundamental” por permitir acesso ao mercado europeu. “Estamos com posições muito convergentes nos pontos que faltam para fechar os capítulos restantes. Penso que o final deste semestre é um bom deadline para fechar o acordo.” Apesar das barreiras comerciais que existem hoje, entre janeiro e abril de 2018, o Brasil exportou US$ 14,6 bilhões para a União Europeia.
Antes mesmo de ser assinado, o acordo já vem incentivando negociações com outros países. Um exemplo desse movimento são as negociações de livre comércio entre a Coreia do Sul e Mercosul, que começam oficialmente no dia 25 de maio. “Tal como estamos fazendo com União Europeia, o acordo envolve compras governamentais, investimentos, serviços”, pontua o ministro.
Acordos bilaterais
O governo também tem impulsionado os investimentos e o comércio exterior por meio de negociações bilaterais. Segundo o ministro, já foram assinados acordos com 14 países. Entre eles, Marcos Jorge destaca os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs), já assinados entre Brasil e os seguintes países: Angola, Chile, Colômbia, México, Moçambique e Peru. Os ACFIs buscam fomentar a cooperação institucional e a facilitação dos fluxos mútuos de investimentos entre os países.
O Mdic também quer fomentar o intercâmbio comercial com a América do Norte. Em março deste ano, foram iniciadas as negociações de livre comércio entre o Mercosul e o Canadá. Em 2017, o fluxo comercial entre Brasil e Canadá foi de cerca de US$ 4,48 bilhões, com um superávit para o Brasil de US$ 958 milhões. “Um dos focos desse governo é abrir nosso país, exportar mais e possibilitar que a economia esteja aquecida com uma produção que também foque na exportação”, diz Lima.
O ministro lembrou que o Brasil já tem “relação comercial histórica robusta” com os Estados Unidos, que é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, perdendo apenas para a China. Marcos Jorge disse, também, que os dois países gozam de um “fluxo comercial cada vez mais intenso” e de uma “relação de complementaridade”.
Desburocratização
O Mdic também tem impulsionado os negócios, reduzindo a burocracia dos processos de importação e exportação. Desde dezembro de 2017, todas as exportações brasileiras são feitas pelo Portal Único, que tem o objetivo de desembaraçar o processo de exportação no País, que concentra 22 órgãos diferentes (como Anvisa, Inmetro e Receita Federal) em um único ambiente. “Isso faz com que 40% do prazo para as exportações seja reduzido”, diz
“Em dezembro de 2018, entregaremos a nova importação e fecharemos o ano com uma virada na página para a melhoria do ambiente de negócios para importações e exportações”, comemora o ministro.
Carro-chefe
Para muitos países da América Latina, o intercâmbio no setor automotivo é uma das principais pautas da relação comercial. O ministro cita como exemplo acordos de abertura feitos com a Colômbia no ano passado. “No âmbito do automotivo, possibilitou que nós ampliássemos nossas exportações de veículos em 50% no ano passado”, conta. “Neste ano, teremos uma preferência de 25 mil veículos que será ampliada para 50 mil a partir do próximo ano.”
Marcos Jorge também destaca a ampliação do acordo automotivo com a Argentina, um dos principais sócios comerciais do Brasil. “Houve a ampliação do acordo com a Argentina, a regra era renegociada todos os anos. Tivemos a possibilidade de ampliar para quatro anos, dando previsibilidade e a segurança jurídica que o empresariado precisa para continuarmos exportando para a Argentina”, diz.
“Estas e outras medidas possibilitaram que nós batêssemos recorde não apenas no saldo da balança comercial em mais de R$ 67 bilhões no ano passado mas também recorde nas exportações de veículos. Foram mais de 791 mil unidades exportadas no ano passado”, ressaltou.