Depois de atualizar a forma de concessão de aeroportos, rodovias e portos, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil se prepara para abrir à iniciativa privada a exploração do setor hidroviário brasileiro. Segundo o ministro da pasta, Valter Casimiro Silveira, os estudos sobre a forma de parceria estão em andamento, com previsão de entrega para o fim do ano.

De acordo com o ministro, há possibilidade de investimento privado em todos os modais. “Já estamos analisando uma possível modelagem para dragagem dos portos e hidrovias para manter o calado [fundura máxima que os navios podem atingir quando totalmente carregados]. Isso vai aumentar a nossa competitividade para termos cada vez mais navios com carga full saindo dos nossos portos”, avalia.

Via Fundo da Marinha Mercante (FMM), o ministério destinou R$ 9,39 bilhões, entre 2010 e 2018, para a construção de 27 embarcações de cabotagem. Atualmente, seis navios  financiados pelo FMM estão sendo construídas.

Valter Casimiro participará do painel “Como a Infraestrutura Impactará o Crescimento Brasileiro?”, no primeiro dia do Fórum de Investimentos Brasil 2018, evento que ocorrerá em 29 e 30 de maio em São Paulo. Durante o debate, devem ser abordados temas como os futuros leilões de infraestrutura, a regulação, os setores prioritários e as melhorias no processo licitatório.

Segurança

Ao aprovar medidas de austeridade fiscal e reformular o modelo das concessões de infraestrutura, o Governo do Brasil conseguiu atender à principal preocupação dos investidores, que é a segurança. “O governo adotou medidas de austeridade que deram mais segurança ao investidor para poder investir no País”, afirma.

No caso das concessões do setor de transportes, uma das principais mudanças foi o aumento do prazo para que os concessionários comecem a investir no empreendimento, com consequente diminuição da necessidade de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Isso dá mais confiança a quem quer aplicar seu recurso aqui no Brasil”, argumenta.

Controle dos gastos públicos, redução da inflação e o teto de gastos públicos contribuem para um bom ambiente de negócios no País, acrescenta o ministro. “Outra questão é que só lançamos projetos para investimento privado quando estão maduros, com todos os estudos, as audiências públicas e as sugestões do mercado”, diz.

Hidrovias e Ferrovias

A estratégia do Governo do Brasil é cada vez mais expandir os modais ferroviário e hidroviário para reduzir o custo do transporte na produção e diminuir a emissão de poluentes. “O País investiu muito mais no modal rodoviário do que nos demais, e hoje temos a predominância das rodovias no escoamento da nossa produção”, afirma.

Além de um setor fundamental para a movimentação de cargas no País, as ferrovias são um setor com potencial para atrair investimentos ao País. “É um modal que tem crescido com os investimentos das parcerias que estamos fazendo, e a tendência é melhorar o percentual de participação desse modal no escoamento da nossa produção”, diz.

Aeroportos

Depois da revisão do modelo de concessão, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil se prepara para mais uma rodada de leilões de aeroportos. No segundo semestre deste ano, serão licitados 13 aeroportos. São eles: João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, Juazeiro do Norte (CE), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Cuiabá, Alta Floresta, Sinop, Barra do Garça e Rondonópolis, no Mato Grosso, Vitória (ES) e Macaé (RJ).

Segundo o ministro, grupos internacionais do setor aeroportuário destacam o crescimento do mercado brasileiro, o que dá maior atratividade para os próximos leilões. “Eles entendem que o mercado tem muito ainda a crescer. Com todas as medidas que o governo está fazendo de adequação da legislação, especialmente na área aeroportuária, à legislação internacional, temos recebido manifestações das companhias aéreas de trazer novos voos para cá”, afirma.

No último leilão, em março do ano passado, foram concedidos os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza, pelo valor total de R$ 3,7 bilhões. O ágio foi de 23% em relação aos R$ 3 bilhões estabelecidos pelo governo.