Garantir uma agricultura segura, livre de pragas e doenças é uma das prioridades do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O órgão vem trabalhando para assegurar a sanidade dos produtos brasileiros, desburocratizando a cadeia produtiva e atuando para expandir cada vez mais as exportações.

Um processo que, segundo o Secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, “é um dos melhores investimentos” já feito pelo País. “No Brasil, que tem como um dos seus maiores patrimônios sua agropecuária, o produto agrícola só tem valor se tem sanidade”, explica.

Atingir esse objetivo em um território com as proporções do Brasil não é uma tarefa fácil, mas o País vem avançando graças aos esforços do governo e do setor privado. Com quase 17 mil quilômetros de fronteiras terrestres, mais de 7.300 quilômetros de fronteiras marítimas e um espaço aéreo superior a oito milhões de metros quadrados, faz-se necessário interpretar, identificar e tratar com rapidez os riscos sanitários. 

“A produção no Brasil é basicamente tropical. Por isso, tivemos que enfrentar desafios de pragas e doenças que podem acometer o produto”, afirma o secretário. “Para tanto, criamos um sistema robusto, fortalecido em termos de vigilância agropecuária e que permite reagir tempestivamente a qualquer eventualidade, a qualquer intempérie do ponto de vista de pragas e doenças, garantindo assim a qualidade e produtividade da agropecuária brasileira”, diz.

O Brasil está em total conformidade com os órgãos regulatórios internacionais. “Nosso sistema é considerado um sistema equivalente e um dos mais sofisticados do mundo. Nós somos signatários de todos os organismos internacionais que mediam ou regulam aspectos sanitários”, explica.

Desburocratizar para abrir mercados

Rangel destaca que o Brasil é referência em erradicação de algumas pragas e doenças que podem acometer o setor, como a febre aftosa, a peste suína clássica e a traça das maçãs (cydia pomonella).

O secretário ressalta ainda que o País também é referência em sanidade avícola. “ Somos o único país do mundo que nunca detectou um caso de influenza aviária. O motivo disso é o investimento.” Rangel frisa que o Brasil também está livre de doenças que acometem, por exemplo, o continente europeu, como o mal da vaca louca.

Parte do esforço do Mapa para abrir mercados e expandir a participação do Brasil no cenário internacional é eliminar gargalos na fiscalização. Para isso, o ministério vem investindo para desburocratizar o setor sem perder os controles de sanidade, eliminando barreiras desnecessárias e fortalecendo os processos de fiscalização com novas contratações e a digitalização dos licenciamentos.

“Nós conseguimos reduzir drasticamente o tempo de espera dentro dos portos e aeroportos em função de medidas desburocratizantes e da digitalização do processo. Com isso, damos um passo significativo na competitividade internacional e nos aproximamos de mercados sofisticados, como os mercados americanos e europeus, principalmente na questão da agilidade nos processos desembaraço sanitário”, esclarece Rangel. “A informatização foi fundamental e também a revisão dos marcos legais para tirar amarras que eram percepções do governo com relação a riscos que nunca se comprovaram. Diminuímos filas e avançamos”, afirma.