O Brasil continua a inovar para crescer. Esse é o objetivo das políticas traçadas pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) que, alinhado à estratégia do Governo do Brasil, vem investindo na desburocratização do setor e abrindo espaço para novos investimentos.

Um desses esforços é o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Vigente desde fevereiro deste ano, a legislação promete desburocratizar as atividades de pesquisa e inovação no País, criando mecanismos para integrar instituições científicas e tecnológicas, além de incentivar investimentos em pesquisa. “O novo Marco Civil traz segurança ao mundo da pesquisa porque ele nos dá estabilidade jurídica”, explica Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O ministro ressaltou, ainda, que a nova legislação deve eliminar alguns gargalos do setor. “No campo da burocracia, por exemplo, o marco legal enfrentou todas essas questões trazendo mais agilidade nas operações e facilidades nas importações, parte da operação administrativa no processo de pesquisa”, contou.

Segundo Kassab, isso contribui para que o investidor tenha mais segurança para investir no País. “O investidor tem hoje no Brasil a certeza de que estamos reformulando o nosso sistema de pesquisa e ciência”, afirma.

O setor de tecnologia é um dos destaques da programação da segunda edição do Fórum de Investimentos Brasil 2018, que será realizado no final de maio em São Paulo. O ministro participa do painel “Startups e empresas de alta tecnologia” no dia 30 de maio, às 9h.

Lei de Telecomunicações

O ministro também cita como relevante a revisão da Lei Geral de Telecomunicações, atualmente tramitando no Senado Federal. De acordo com Kassab, a reformulação do marco regulatório de telecomunicações permitirá que empresas invistam mais em áreas prioritárias, livrando-se de requisitos já superados como a manutenção de orelhões, já quase obsoletos.

Para ele, isso irá fomentar novos investimentos. “A Lei Geral de Telecomunicações, que foi aprovada na Câmara e começou sua tramitação agora no Senado, significa o destravamento de investimentos importantes em telecomunicações no Brasil. Estima-se algo em torno de R$ 20 bilhões”, destaca.

Ainda segundo o ministro, isso se reverterá em oportunidades para investidores estrangeiros que já operam no Brasil. O ministro lembra que “as comunicações são globalizadas” e que hoje os maiores players no setor “são grandes empresas do mundo inteiro”.

Tendências e oportunidades

Parte da nova estratégia do governo é se adiantar a tendências mundiais e estar nivelado com outros países em termos de tecnologia e inovação. Um desses projetos é o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado em 2017. Com prazo de operação de 18 anos, o equipamento recebeu investimentos na ordem de R$ 3 bilhões.

Parte de sua capacidade será usada para ampliar a oferta de banda larga no Brasil, principalmente em regiões mais remotas. “Esperamos que em alguns meses tenhamos milhares de pontos no Brasil conectados graças a esse satélite”, diz Kassab. O MCTIC espera que o satélite beneficie 53 milhões de brasileiros.

Outra prioridade da pasta é o Plano Nacional de Internet das Coisas, parte do programa de “Estratégia Digital Brasileira”, que irá definir as prioridades do País na economia digital. A estratégia foi construída com base em um estudo encomendado pelo MCTIC, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nele há 76 sugestões de ações a serem adotadas em áreas como fomento à inovação e inserção internacional; infraestrutura e conectividade; e regulação de segurança e privacidade de dados. “É a bola da vez da humanidade”, destaca Kassab. “Todos os países estão investindo muito, e o Brasil também.”

Segundo o estudo, estima-se que já existam mais de 15 bilhões de aparelhos conectados em todo o mundo, incluindo smartphones e computadores. A previsão é que, em 2025, esse número possa atingir 35 bilhões de equipamentos. O mercado de Internet das Coisas, que será potencializado com a utilização do 5G, deve alcançar receitas de R$ 10 bilhões em 2021.

A chamada Internet das Coisas é a rede de todos os objetos que se comunicam e interagem de forma autônoma, via internet. Isso permite o monitoramento e o gerenciamento desses dispositivos por meio de software para aumentar a eficiência de sistemas, habilitar novos serviços, melhorando a qualidade de vida das pessoas. As aplicações são diversas e incluem desde o monitoramento de saúde, a automação industrial até o uso de dispositivos pessoais conectados.

Acelerador de partículas

Um dos principais projetos do ministério é o acelerador de partículas Sirius, que deve colocar o País na fronteira do conhecimento, abrindo novas perspectivas em áreas como ciência dos materiais, nanotecnologia, biotecnologia, física e ciências ambientais. Além disso, deve contribuir para a internacionalização da ciência brasileira por meio do aumento da presença de estrangeiros entre os usuários.

O acelerador de elétrons de última geração é projetado para produzir um tipo de radiação eletromagnética que inclui desde a luz infravermelha até os raios X. A luz síncrotron é utilizada na análise estrutural dos mais diversos materiais, pois consegue atravessar as amostras e revelar as informações a respeito dos materiais investigados, no nível dos seus átomos e moléculas. O Sirius fica em Campinas (SP) em uma área de 150 mil m², dentro do campus do Centro Nacional de Pesquisa em Energias e Materiais (CNPEM). Trata-se de uma obra de engenharia de altíssima precisão. Quando concluído, o acelerador de partículas Sirius vai ser um dos dois do mundo em sua categoria. A previsão de conclusão é meados de 2018.

“O Sirius será o mais avançado do mundo. Isso vai fazer com que tenha condições de participar de projetos importantes, e o mundo inteiro virá para cá para se aproveitar desse laboratório”, comemora Kassab. “A transformação urbanística já começa a acontecer no seu entorno, e grandes empresas estão se preparando para vir para o Brasil. Será algo emblemático”, diz o ministro sobre a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil.