A mudança no marco regulatório do setor de petróleo, que tornou diversas regras mais flexíveis, a reorganização do setor elétrico, além dos leilões bem-sucedidos dos últimos anos, restabeleceram a confiança e retomaram o crescimento da economia, criando condições para que o Brasil atraia ainda mais investimentos nos próximos anos. “O Brasil deu uma demonstração muito vigorosa e robusta da sua capacidade de superação de crise”, afirma o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

“Estamos vivendo as consequências de mudanças muito profundas que fizemos em todo o quadro regulatório”, diz. Como exemplo, o ministro cita a ampliação do diálogo com o setor privado, assim como dos prazos dos processos de concessão e privatização, “que foram realizados dando prazos e condições adequados para todos se informarem, fazerem seus estudos, terem regras que estimulam a concorrência, com acesso ao crédito não só no Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), mas em todo sistema bancário”. 

Estas melhorias na regulação e no ambiente de negócios, além da aceleração do crescimento da economia, tornam o Brasil extremamente atraente para o capital externo. “Estamos empenhados em abrir a sociedade brasileira para o século 21, que vai ser de mudanças muito profundas e rápidas. Eu tenho certeza que lugar melhor que o Brasil não vai ter”, afirma Moreira Franco. Depois de reverter a trajetória de queda e crescer 1% em 2017, o Ministério da Fazenda espera uma expansão de 3% do PIB neste ano. “Estamos crescendo, com taxas civilizadas, seguras.”

As oportunidades de negócios que surgem neste cenário são muitas e serão debatidas no painel “Dinamizando os mercados de energia: como manter o ritmo?”, no Fórum de Investimentos Brasil 2018. O evento ocorrerá em 29 e 30 de maio, em São Paulo, para um público de investidores de várias partes do mundo.    

Óleo e gás

Nos últimos 24 meses, somente no setor de óleo e gás, o governo reduziu a obrigação da contratação de conteúdo local, sancionou lei que garante tributação especial para petrolíferas até 2040 (chamada de Repetro) e acabou com a obrigatoriedade da participação da Petrobras na operação em todos os blocos do pré-sal.

“Os leilões do pré-sal têm sido extremamente concorridos e hoje temos no Brasil as principais companhias do mundo”, afirma o ministro. De acordo com dados do Ministério, até 2027 o investimento no setor deve chegar a R$ 260 bilhões. Atualmente, o Brasil possui 309 blocos exploratórios e 433 campos de produção de petróleo e gás natural, explorados por 95 grupos econômicos.

As rodadas de licitação do pré-sal iniciadas em 2017 devem gerar mais de US$ 80 bilhões em novos investimentos no País e superar US$ 100 bilhões em royalties. Somados aos R$ 8 bilhões da rodada realizada em março deste ano, o ministério espera arrecadar um total de R$ 18 bilhões somente com leilões do pré-sal em 2018, um dos melhores resultados dos últimos anos.